⚖️ Legislação Estatuto 🏢 Organograma ✒️ Resoluções Resolução da Presidência Nº 022/2021 Resolução da Presidência Nº 021/2021 Resolução da Presidência Nº 020/2021 Resolução da Presidência Nº 013/2021 Resolução da Presidência Nº 011/2021 👥 Assembleias AGE 14.05.21 - Ata de Assembleia AGE 10.03.21 - Ata de Assembleia AGO 01.02.21 - Ata de Assembleia AGO 01.02.21 - Edital de Convocação AGO 30.03.20 - Ata de Assembleia AGO 30.03.20 - Edital de Convocação Ata de Registro 🧮 Relatórios Financeiros Exercício 2020 - Relatório Financeiro Declaração de Não Recebimento de Recursos Públicos Exercício 2020 - Parecer do Conselho Fiscal Exercício 2019 - Parecer do Conselho Fiscal 📑 Relatórios Técnicos Relatório de Atividades - 2020 ✅ Certidões Certidão de Registro Cadastral Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral Certidão Negativa de Débitos - Estadual (RJ) Certidão Negativa de Débitos - Federal Certificado de Regularidade do FGTS 📜 Licitações Em breve.
